6033291-51.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

VALDES GOMES SOARES

Terceiro

VALDES GOMES SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:36

Publicado EDITAL em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: VALDES GOMES SOARES EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6033291-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Poluição]

23/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 11:27

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ (AUTOR).

01/11/2025, 07:26

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:51

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/08/2025, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/08/2025, 15:43

Juntada de Certidão

02/08/2025, 15:43

Documentos

Decisão

•01/11/2025, 07:26

Despacho

•08/09/2025, 10:51

Decisão

•09/07/2025, 13:58

Decisão

•11/06/2025, 12:25