0000412-21.2024.8.03.0004

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

NILDO

ALCUNHA

RIVAIR RODRIGUES LOBATO

CPF 012.***.***-43

Reu

JOSINILDO FERREIRA DE ATAIDE

CPF 760.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS

OAB/AP 101•Representa: PASSIVO

ANDRE FELIPE

OAB/RN 3397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000412-21.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]

23/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/08/2025, 14:50

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público quanto a não localização do réu RIVAIR RODRIGUES LOBATO para citação, com prazo de 5 dias.

07/08/2025, 13:22

Decurso de Prazo

31/07/2025, 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

31/07/2025, 11:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2025 10:56:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

17/07/2025, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2025 10:56:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

07/07/2025, 10:17

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item I da decisão de ordem #67, que dispôs:Intime-se o advogado constituído pelo réu RIVAIR RODRIGUES LOBATO (mov. 44) para que apresente resposta à acusação em favor do constituído.Após, conclua-se para decisão.

03/07/2025, 10:56

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 69

20/06/2025, 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

20/06/2025, 11:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2025 14:05:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2025, 06:01

A Defensoria Pública do Estado do Amapá apresenta resposta à acusação assistindo a JOSINILDO FERREIRA DE ATAÍDE.

13/06/2025, 15:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2025 14:05:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

10/06/2025, 15:42

Em Atos do Juiz. O réu RIVAIR RODRIGUES LOBATO, por meio do advogado habilitado nos autos, informou o seguinte endereço para citação: Av. José Domingos de Medina, n° 1440 A - Bairro Cidade Nova - Macapá - AP.Houve a expedição de carta precatória para citação d (...)

10/06/2025, 14:05

Certifico que encaminho ao gabinete concluso, face a manifestação mov. 62

28/05/2025, 08:24

Documentos

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