0008501-73.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUIZ FARIAS DA SILVA

CPF 433.***.***-00

Reu

ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES

CPF 415.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES, LUIZ FARIAS DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0008501-73.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Peculato]

23/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 13:42

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:31:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/07/2025, 09:31

Remessa

28/07/2025, 12:44

Em Atos do Promotor.

28/07/2025, 11:57

Certifico e dou fé que em 23 de July de 2025, às 18:55:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2025, 18:55

Remessa

23/07/2025, 13:25

Certifico e dou fé que em 23 de July de 2025, às 12:47:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/07/2025, 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2025, 11:32

Promovo remessa ao MP para manifestar-se sobre a diligência negativa

23/07/2025, 11:16

Mandado

23/06/2025, 22:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES - emitido(a) em 14/04/2025

14/04/2025, 10:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:18:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/04/2025, 08:18

Remessa

09/04/2025, 13:32

Em Atos do Promotor.

09/04/2025, 13:32

Documentos

Nenhum documento disponivel