0014956-57.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:43

Publicado EDITAL em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:43

Expedição de Edital.

22/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 12:27

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:53

Expedição de Carta precatória.

03/02/2026, 10:53

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/08/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 10:43

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 12:27

Despacho

•15/06/2023, 13:52

Decisão

•26/04/2023, 10:46