6000587-48.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.386,54

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ARLEN DUARTE MONTEIRO

CPF 003.***.***-79

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ 15.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 09:55

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:55

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000587-48.2026.8.03.0001. AUTOR: ARLEN DUARTE MONTEIRO REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2 - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:40

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:24

Expedição de Termo de Audiência.

26/03/2026, 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/03/2026, 15:12

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 09:56

Ato ordinatório

•22/04/2026, 12:40

Sentença

•17/04/2026, 10:39

Termo de Audiência

•26/03/2026, 15:12

Ato ordinatório

•29/01/2026, 12:56

Ato ordinatório

•21/01/2026, 10:36

Despacho

•15/01/2026, 10:31