6004307-20.2026.8.03.0002

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 21.583,44

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ROSICLEIDE SARMENTO DOS SANTOS

CPF 016.***.***-69

Autor

ROSE

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL

OAB/AM 19018•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de ROSICLEIDE SARMENTO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:44

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004307-20.2026.8.03.0002. AUTOR: ROSICLEIDE SARMENTO DOS SANTOS REU: BANCO DAYCOVAL S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgênc

23/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 11:52

Não Concedida a Medida Liminar

21/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/04/2026, 10:35

Conclusos para decisão

18/04/2026, 10:35

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2026, 19:01

Distribuído por sorteio

13/04/2026, 19:01

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 11:40