6022679-20.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 41.824,79

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

INAH DUARTE DA CRUZ CAVALCANTE DA SILVA

CPF 006.***.***-35

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:28

Publicado Notificação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:28

Publicado Notificação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022679-20.2026.8.03.0001. AUTOR: INAH DUARTE DA CRUZ CAVALCANTE DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entend Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022679-20.2026.8.03.0001. AUTOR: INAH DUARTE DA CRUZ CAVALCANTE DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entend Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:43

Decorrido prazo de INAH DUARTE DA CRUZ CAVALCANTE DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: INAH DUARTE DA CRUZ CAVALCANTE DA SILVA | REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6022679-20.2026.8.03.0001 (PJe)

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:47

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 11:51

Outros Documentos

•27/04/2026, 16:17

Decisão

•30/03/2026, 13:04