6001413-77.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.113,10

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

JOAO DE SOUZA LIMA

CPF 573.***.***-78

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA LIMA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001413-77.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOAO DE SOUZA LIMA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Joã

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 14:42

Conhecido o recurso de JOAO DE SOUZA LIMA - CPF: 573.053.402-78 (AGRAVANTE) e provido

21/04/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 11:27

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/04/2026, 19:51

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 07:24

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:04

Juntada de Certidão

25/03/2026, 07:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•21/04/2026, 14:57

TipoProcessoDocumento#63

•27/03/2026, 07:24

TipoProcessoDocumento#53

•24/03/2026, 18:00

TipoProcessoDocumento#53

•24/03/2026, 18:00

TipoProcessoDocumento#53

•24/03/2026, 18:00