6101839-31.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.181,15

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

KATIANE SOARES DE LIMA

CPF 654.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 11:35

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:55

Publicado Carta de intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:55

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KATIANE SOARES DE LIMA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Relatório Carta de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6101839-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente]

23/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

05/04/2026, 22:17

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 11:40, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.

31/03/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2026 11:40, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.

31/03/2026, 11:37

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 13:49

Termo de Audiência

•31/03/2026, 12:03

Termo de Audiência

•31/03/2026, 11:32

Decisão

•17/12/2025, 07:16