0043546-44.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 318.239,45

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA OZELINA TAVARES

CPF 061.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LIS RABELO BRITO

OAB/AP 3356•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:54

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de MARIA OZELINA TAVARES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:15

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043546-44.2023.8.03.0001. AUTOR: MARIA OZELINA TAVARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO I - Determino o levantamento do sobrestamento do feito. II - Considerando a nova tese firmada a respeito da matéria, intimem-se as partes para que i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:56

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de BARBARA LIS RABELO BRITO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 12:36

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 17:23

Decisão

•17/02/2025, 23:56

Decisão

•27/01/2025, 10:32

Ato ordinatório

•14/11/2024, 11:22

Decisão

•16/10/2024, 00:14

Decisão

•12/12/2023, 13:11