6019343-76.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 65.691,87

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCAR

CPF 208.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

MALU PINTO DE SOUZA

OAB/AP 3899•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:51

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019343-76.2024.8.03.0001. AUTOR: HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO I – Promova-se o levantamento do sobrestamento do feito. II – Considerando a nova tese firmada a respeito da matéria, intimem-se as partes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 17:18

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:37

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.300

04/09/2025, 09:32

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

13/08/2025, 07:39

Declarada suspeição por Keila Christine Banha Bastos Utzig

05/08/2025, 14:41

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

05/08/2025, 12:21

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 17:18

Decisão

•04/09/2025, 09:32

Decisão

•05/08/2025, 14:41

Decisão

•10/02/2025, 18:26

Decisão

•14/11/2024, 22:39

Ato ordinatório

•30/09/2024, 18:19

Decisão

•21/08/2024, 12:57

Decisão

•16/08/2024, 15:53

Decisão

•03/07/2024, 12:14

Decisão

•21/06/2024, 21:40