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6016260-81.2026.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2026, 12:28Conclusos para decisão
06/05/2026, 09:46Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2026, 23:05Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 20:54Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 14:40Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016260-81.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO DA SILVA RIBEIRO SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida contra CAIO DA SILVA RIBEIRO por ter este cometido, em tese, a i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2026, 12:25Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
23/04/2026, 10:33Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/04/2026, 10:14Conclusos para julgamento
23/04/2026, 10:14Conclusos para decisão
22/04/2026, 13:19Juntada de Petição de petição
20/04/2026, 00:28Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2026, 11:54Documentos
Decisão
•06/05/2026, 12:28
Sentença
•23/04/2026, 10:33
Decisão
•14/04/2026, 11:54
Decisão
•17/03/2026, 13:44