0000353-34.2018.8.03.0007

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES

OAB/AP 4870•Representa: PASSIVO

JONATAS LEVI SANTOS COLLARES

OAB/RJ 198147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:06

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000353-34.2018.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IVANILDO MAGALHAES RODRIGUES DECISÃO Verifica-se dos autos que o acusado possui advogados constituídos por meio de instrumento procuratório válido, inexisti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

27/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/04/2026, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 13:26

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2026, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão

07/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 07:52

Decisão

•15/04/2026, 13:26

Decisão

•13/02/2026, 15:23

Decisão

•09/12/2025, 09:47

Ato ordinatório

•16/09/2025, 18:18

Despacho

•16/07/2025, 14:26

Despacho

•25/05/2025, 21:28

Despacho

•05/05/2025, 12:13

Decisão

•01/04/2025, 12:50

Decisão

•25/08/2023, 15:56

Despacho

•01/10/2020, 09:42

Despacho

•13/08/2019, 20:15

Despacho

•01/08/2019, 16:43

Despacho

•23/05/2019, 08:37

Despacho

•06/05/2019, 11:25