6001735-97.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

CPF 576.***.***-49

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

LIELSON FRANCA LOBATO

CPF 024.***.***-79

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3556•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001735-97.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA - AP3556 POLO PASSIVO:Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (99ª

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 13:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:26

Decorrido prazo de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:31

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

04/05/2026, 11:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2026, 11:05

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 07:37

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 14:59

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 14:42

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2026, 16:13