6020619-74.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 726,25

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

CPF 437.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Maria do Socorro dos Santos em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020619-74.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2026, 09:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

17/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:37

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:30

Decisão

•24/03/2026, 14:02

Outros Documentos

•18/03/2026, 13:02

Outros Documentos

•18/03/2026, 13:02

Outros Documentos

•18/03/2026, 13:02