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0003025-67.2022.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2022
Valor da Causa
R$ 14.000,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MARANHAENSE
Terceiro
BAIXINHA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicado EDITAL em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GEDIELSON FAUSTINO CARVALHO GOMES A S. Exa. o Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 60 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003025-67.2022.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsa identidade, Contra a Mulher]

27/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

24/04/2026, 15:54

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:07

Decorrido prazo de GEDIELSON FAUSTINO CARVALHO GOMES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:52

Juntada de Certidão

30/10/2025, 12:51

Expedição de Carta precatória.

12/09/2025, 10:19

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 14:18
Documentos
Sentença
26/06/2025, 11:40
Decisão
01/04/2025, 12:37
Decisão
14/07/2023, 17:31
Decisão
10/01/2023, 17:16