0010467-08.2022.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

OAB/AP 1576•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão

25/02/2026, 10:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 10:24

Recebidos os autos

30/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão.

30/01/2026, 10:04

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2024, 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

31/08/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 21:24

Conclusos para decisão.

20/08/2024, 21:24

Juntada de Apelação

20/08/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:47

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:11

Despacho

•16/12/2025, 13:01

Despacho

•23/10/2024, 13:51

Despacho

•02/10/2024, 14:30

Despacho

•12/09/2024, 09:26

Decisão

•29/08/2024, 12:01

Sentença

•25/07/2024, 08:26

Decisão

•15/04/2024, 11:30

Decisão

•28/02/2024, 11:04

Decisão

•13/12/2023, 08:39

Decisão

•14/12/2022, 09:21