6001764-50.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalExercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

CPF 821.***.***-04

Autor

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

NILSON SOUZA DA CUNHA

CPF 342.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BERNADETH DA COSTA GONCALVES BARRETO

CPF 598.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/05/2026, 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001764-50.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA - AP3849-A POLO PASSIVO:JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (99ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que oc

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 13:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 13:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2026, 11:06

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:38

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 10:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2026, 11:06

TipoProcessoDocumento#53

•30/04/2026, 08:10

TipoProcessoDocumento#53

•30/04/2026, 08:09

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 10:53

TipoProcessoDocumento#63

•16/04/2026, 12:43