6026855-42.2026.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01 da Central de Garantias

Partes do Processo

ROSANGELA MESQUITA BRAZAO

CPF 654.***.***-34

Autor

JUIZO GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA/AP.

Reu

Advogados / Representantes

HEMERSON DE SOUZA DIAS

OAB/AP 4172•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de parecer

05/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026855-42.2026.8.03.0001. Intimação - Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) EXCIPIENTE: ROSANGELA MESQUITA BRAZAO EXCEPTO: JUIZO GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ/AP. DECISÃO Trata-se de Pedido de Reconsideração e Flexibilização de Medidas Cautelares com

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 12:55

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:06

Decisão

•24/04/2026, 11:53