6069559-07.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CURURU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6069559-07.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE RAIMUNDO CARDOSO FRANCA/Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA, ELIENE LAURENTINO DA CUNHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Renove-se a intimação do advogado constituída, para que apresente as razões recursais do apelo inter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6069559-07.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE RAIMUNDO CARDOSO FRANCA/Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA, ELIENE LAURENTINO DA CUNHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Códig Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/04/2026, 07:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2026, 16:18

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/02/2026, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:59

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 16:09

Expedição de Termo de Audiência.

03/02/2026, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

03/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição de habilitação

14/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 20:14

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 16:18

Termo de Audiência

•03/02/2026, 16:08

Decisão

•27/11/2025, 22:59

Decisão

•03/11/2025, 14:34

Decisão

•01/09/2025, 18:41