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6023572-11.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
GLEICE CAROLINE SANTANA MACHADO
CPF 007.***.***-57
ROBERTO GAMA DOS SANTOS
CPF 000.***.***-60
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ROBERTO GAMA DOS SANTOS
OAB/AP 2231•Representa: ATIVO
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Notificação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:20Publicado Notificação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:20Publicado Notificação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:20Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023572-11.2026.8.03.0001. AUTOR: GLEICE CAROLINE SANTANA MACHADO, ROBERTO GAMA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023572-11.2026.8.03.0001. AUTOR: GLEICE CAROLINE SANTANA MACHADO, ROBERTO GAMA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023572-11.2026.8.03.0001. AUTOR: GLEICE CAROLINE SANTANA MACHADO, ROBERTO GAMA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/05/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2026, 08:09Conclusos para julgamento
28/04/2026, 11:49Juntada de Petição de réplica
28/04/2026, 11:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:33Publicado Notificação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:33Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GLEICE CAROLINE SANTANA MACHADO, ROBERTO GAMA DOS SANTOS | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 26 de abril de 2026. GLENDA DE MORAES LIMA Gestor Judiciário Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6023572-11.2026.8.03.0001 (PJe)
27/04/2026, 00:00Documentos
Sentença
•06/05/2026, 08:09
Decisão
•06/04/2026, 11:59