6001004-04.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.238,53

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS MARQUES PEREIRA

CPF 210.***.***-91

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS MARQUES PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001004-04.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA DOS ANJOS MARQUES PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento inter

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:20

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 10:19

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS MARQUES PEREIRA - CPF: 210.696.622-91 (AGRAVANTE) e provido

23/04/2026, 21:20

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/03/2026, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 16:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•27/04/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#229

•27/04/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#226

•23/04/2026, 21:20

TipoProcessoDocumento#63

•10/03/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#53

•04/03/2026, 11:24

TipoProcessoDocumento#53

•04/03/2026, 11:24