6001893-55.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

CPF 731.***.***-34

Autor

JUIZ 1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA

Reu

EMERSON FERREIRA ROMANY

CPF 879.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIANO LEANDRO OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Decisão em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 00:55

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

29/04/2026, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001893-55.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ 1 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Fabiano Leandro Oliveira em favor de Emerson Ferreira R

28/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:22

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 07:56

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2026, 19:42

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:19

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 11:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2026, 07:56

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 19:42

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 10:54

TipoProcessoDocumento#210

•22/04/2026, 15:02