6025362-30.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 744,42

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA CONCEICAO GONCALVES DE SOUSA

CPF 121.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025362-30.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA CONCEICAO GONCALVES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aume Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 09:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/04/2026, 09:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão

24/04/2026, 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2026, 11:26

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 11:26

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:09

Decisão

•06/04/2026, 15:07

Outros Documentos

•06/04/2026, 11:26

Outros Documentos

•06/04/2026, 11:26

Outros Documentos

•06/04/2026, 11:26