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6025331-10.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2026
Valor da Causa
R$ 708,52
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARIUZA DA CONCEICAO LOPES
CPF 610.***.***-49
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 15:15Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 15:15Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025331-10.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIUZA DA CONCEICAO LOPES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento da r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 09:45Determinada expedição de Precatório/RPV
27/04/2026, 09:10Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/04/2026, 09:10Conclusos para decisão
24/04/2026, 06:41Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:43Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 00:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2026, 07:38Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 15:07Conclusos para decisão
06/04/2026, 11:25Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2026, 10:57Distribuído por sorteio
06/04/2026, 10:57Documentos
Decisão
•27/04/2026, 09:10
Decisão
•06/04/2026, 15:07
Outros Documentos
•06/04/2026, 10:57
Outros Documentos
•06/04/2026, 10:57
Outros Documentos
•06/04/2026, 10:57