6030445-61.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

DAVID RODRIGUES DE LIMA

CPF 871.***.***-34

Reu

ALANA MELISSA CRUZ E SILVA BEZERRA

CPF 787.***.***-49

Reu

JUREMA LUCIA DOS SANTOS

CPF 098.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYARA STEFANI DOS SANTOS MELO

CPF 013.***.***-50

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de memoriais

13/05/2026, 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de ALANA MELISSA CRUZ E SILVA BEZERRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de DAVID RODRIGUES DE LIMA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:17

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6030445-61.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALANA MELISSA CRUZ E SILVA BEZERRA, DAVID RODRIGUES DE LIMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida contra ALANA MELISSA CRUZ E SILVA BEZERRA DE

28/04/2026, 00:00

Indeferido o pedido de ALANA MELISSA CRUZ E SILVA BEZERRA - CPF: 787.305.543-49 (REU) e DAVID RODRIGUES DE LIMA - CPF: 871.673.952-34 (REU)

24/04/2026, 22:14

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 07:57

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 14:34

Ato ordinatório

•08/05/2026, 14:33

Decisão

•24/04/2026, 22:14

Termo de Audiência

•31/03/2026, 10:50

Ato ordinatório

•17/03/2026, 08:13

Ato ordinatório

•17/03/2026, 08:13

Decisão

•25/09/2025, 11:07

Decisão

•23/05/2025, 09:06