6030901-74.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ALFREDO BERNARDINO DA SILVA

CPF 112.***.***-20

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

WESLANE ARAUJO DE SOUSA

OAB/AP 5833•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de ALFREDO BERNARDINO DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:06

Juntada de Informações

30/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:26

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6030901-74.2026.8.03.0001. AUTOR: ALFREDO BERNARDINO DA SILVA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais,

28/04/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:39

Desentranhado o documento

27/04/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:53