6099290-48.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOSEMAR GONCALVES DA SILVA

CPF 508.***.***-53

Reu

ELLEN CRISTINA GONCALVES DA SILVA

CPF 725.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE

OAB/AP 4513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 10:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de JOSEMAR GONCALVES DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSEMAR GONCALVES DA SILVA Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6099290-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Vias de fato, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha]

28/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 08:49

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 08:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2026 08:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.

27/04/2026, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 09:12

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 09:12

Decisão

•16/01/2026, 08:48

Decisão

•12/01/2026, 19:09