6099331-15.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.652,38

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARIA ALBELIA FERREIRA SEIXAS

CPF 892.***.***-87

Autor

BEATRIZ S. DE SOUZA

CNPJ 34.***.***.0002-73

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: PASSIVO

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BEATRIZ S. DE SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de NEYIR SILVA BAQUIAO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ALBELIA FERREIRA SEIXAS REU: BEATRIZ S. DE SOUZA, BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamado: NEYIR SILVA BAQUIAO, FERNANDO ANT Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6099331-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:33

Decisão

•04/03/2026, 12:13

Termo de Audiência

•02/03/2026, 12:27

Ato ordinatório

•10/12/2025, 11:51

Despacho

•09/12/2025, 12:01