Voltar para busca
0001038-15.2025.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MAIKO DOS SANTOS RAMOS
CPF 026.***.***-52
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MOISES GOMES DA SILVA
OAB/AP 5031•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAIKO DOS SANTOS RAMOS Advogado(s) do reclam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001038-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: MAIKO DOS SANTOS RAMOS INTIMAÇÃO da(s) parte(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 10 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0001038-15.2025.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:
28/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/08/2025, 23:35Autos disponibilizados para agendamento de audiência.
04/04/2025, 10:06Em Atos do Juiz. O acusado MAIKO DOS SANTOS RAMOS apresentou resposta à acusação (ordem 25), por intermédio de Advogado constituído, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas, (...)
01/04/2025, 12:00Certifico que faço os autos conclusos com Resposta a Acusação à ordem 25.
01/04/2025, 10:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
01/04/2025, 10:19Resposta a Acusação
31/03/2025, 14:49Faço juntada a estes autos de cópia do Alvará de Soltura devidamente cumprido em 12/03/2025, bem como, certifico que procedi o cadastro no BNMP.
31/03/2025, 10:34Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2025 13:43:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MOISÉS GOMES DA SILVA (Advogado Réu).
20/03/2025, 06:01Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina 6004005-28.2025.8.03.0001 que revogou a prisão do réu.
12/03/2025, 16:31Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2025 13:43:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MOISÉS GOMES DA SILVA
10/03/2025, 13:44Nesta data refaço os presentes autos com vista à defesa, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.
10/03/2025, 13:43Certifico o decurso do prazo para oferecimento de resposta à acusação.
07/03/2025, 13:30ÁS 8:25. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº IAPEN FEVEREIRO
26/02/2025, 16:03Documentos
Nenhum documento disponivel