Voltar para busca
0001046-58.2026.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
IACINETE TAVARES DA CONCEICAO
CPF 620.***.***-20
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
OAB/AP 5508•Representa: ATIVO
NILZELENE DE SA GALENO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000071/2026 de 28/04/2026.
05/05/2026, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2026 em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001046-58.2026.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: IACINETE TAVARES DA CONCEICAO Advogado(a): ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE - 5508AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: NILZELENE DE SA GALENO - 38857154220 DECISÃO: Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia ALUISIO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 57.617.529/0001-76, optante do simples nacionalA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre
28/04/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000071/2026
27/04/2026, 17:51DECISÃO (27/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2026
27/04/2026, 14:10Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia ALUISIO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 57.617.529/0001-76, optante do simples nacionalA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gest (...)
27/04/2026, 09:32Certifico que em razão do teor da petição de ordem 11 , faço conclusos os autos.
24/04/2026, 14:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
24/04/2026, 14:20destaque
17/04/2026, 22:17Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/04/2026 15:37:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)
17/04/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000059/2026 de 08/04/2026.
14/04/2026, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2026 em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000059/2026
07/04/2026, 19:46Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/04/2026 15:37:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: NILZELENE DE SA GALENO /
07/04/2026, 15:37Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)
07/04/2026, 15:37Documentos
Nenhum documento disponivel