6016257-29.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUAN CARVALHO BARBOSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de CORINA BARBOSA MALHEIROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de CORINA BARBOSA MALHEIROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUAN CARVALHO BARBOSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/05/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:41

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:36

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEIDE MARIA PANTOJA FERREIRA Advogado(s) do rec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016257-29.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

28/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:09

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 10:12

Ato ordinatório

•28/04/2026, 08:36

Ato ordinatório

•28/04/2026, 08:30

Decisão

•26/03/2026, 15:29

Ato ordinatório

•05/03/2026, 08:24

Ato ordinatório

•05/03/2026, 08:14

Decisão

•04/03/2026, 11:09