6018097-74.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 880.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALMIR MIRANDA DE FREITAS

CPF 140.***.***-44

Autor

SAUDE LINK

Terceiro

FRATERNIDADE DOS FRADES CAPUCHINHOS DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON PATRICIO DA SILVA SILVA

OAB/AP 5337•Representa: ATIVO

HELVIO DOS SANTOS FARIAS

OAB/AP 2716•Representa: ATIVO

MATHEUS HENRIQUE MENEZES FARIAS

OAB/AP 5437•Representa: ATIVO

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 437082•Representa: PASSIVO

FRANCISCO JUCIER TARGINO

OAB/SP 207036•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:06

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALMIR MIRANDA DE FREITAS REU: SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Ato Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018097-74.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Serviços de Saúde]

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/05/2026, 03:38

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALMIR MIRANDA DE FREITAS REU: SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Ato Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018097-74.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Serviços de Saúde]

28/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/04/2026, 22:17

Expedição de Petição.

10/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:55

Não confirmada a citação eletrônica

19/03/2026, 00:00

Não confirmada a citação eletrônica

19/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:21

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:15