6019563-06.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.769,28

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

SOCORRO DE JESUS SANTOS BENTO

CPF 684.***.***-68

Autor

BANCO GM SA

Terceiro

BANCO GM S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/AP 3309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:40

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6019563-06.2026.8.03.0001. AUTOR: SOCORRO DE JESUS SANTOS BENTO REU: BANCO GM S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento bancário cumulada com repetição de indébito

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6019563-06.2026.8.03.0001. AUTOR: SOCORRO DE JESUS SANTOS BENTO REU: BANCO GM S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento bancário cumulada com repetição de indébito

28/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 12:33

Juntada de Certidão

22/04/2026, 07:27

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/04/2026, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:29

Distribuído por sorteio

13/03/2026, 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2026, 19:25

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 12:33

Sentença

•27/04/2026, 12:33

Decisão

•17/03/2026, 11:38