6085202-05.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA EDIELI SANTOS GONCALVES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:42

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:44

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6085202-05.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA EDIELI SANTOS GONCALVES DECISÃO Na esteira do Provimento Nº 492 de 03/07/2025-Corregedoria TJAP, procedo à reavaliação da prisão da acusa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:26

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:23

Revogada a Prisão

27/04/2026, 11:03

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 09:32

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:31

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:03

Despacho

•10/03/2026, 11:35

Termo de Audiência

•22/02/2026, 11:53

Decisão

•21/01/2026, 09:10

Certidão

•06/12/2025, 07:19

Despacho

•03/12/2025, 15:15

Despacho

•03/12/2025, 15:15

Decisão

•20/10/2025, 13:53