0009741-34.2022.8.03.0002

Peticao CivelConselho do IdosoCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA

OAB/AP 344•Representa: PASSIVO

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES

OAB/AP 4941•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:19

Decorrido prazo de MARLUCIA DE SOUZA SILVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de ALFREDO DE SOUZA SILVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de ADALTO DE SOUZA SILVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 06:04

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 06:02

Juntada de Certidão

28/04/2026, 06:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2026, 20:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:35

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:29

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 20:31

Despacho

•04/03/2026, 19:30

Decisão

•12/11/2025, 21:50

Decisão

•25/09/2025, 18:04

Despacho

•13/08/2025, 21:38

Despacho

•16/04/2025, 10:43

Ato ordinatório

•18/02/2025, 12:15

Decisão

•18/06/2024, 10:48

Despacho

•16/02/2024, 09:48

Despacho

•20/09/2023, 10:16

Despacho

•01/08/2023, 11:40

Despacho

•31/05/2023, 12:06

Decisão

•01/03/2023, 22:33

Despacho

•09/02/2023, 07:52

Despacho

•04/11/2022, 13:22