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6014855-10.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2026
Valor da Causa
R$ 2.720,41
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ANA AMELIA RIBEIRO DA MOTA CARVALHO
CPF 596.***.***-15
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
Advogados / Representantes
BRUNO MONTEIRO NEVES
OAB/AP 2717•Representa: ATIVO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
OAB/PE 23289•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2026, 19:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:07Publicado Sentença em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6014855-10.2026.8.03.0001. AUTOR: ANA AMELIA RIBEIRO DA MOTA CARVALHO REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6014855-10.2026.8.03.0001. AUTOR: ANA AMELIA RIBEIRO DA MOTA CARVALHO REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/04/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2026, 10:03Conclusos para julgamento
22/04/2026, 07:58Juntada de Certidão
22/04/2026, 07:57Juntada de Petição de contestação (outros)
15/04/2026, 13:40Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 12:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 13:41Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2026, 09:15Conclusos para decisão
02/03/2026, 08:30Distribuído por sorteio
27/02/2026, 09:32Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2026, 09:31Documentos
Sentença
•28/04/2026, 10:03
Sentença
•28/04/2026, 10:03
Decisão
•02/03/2026, 09:15