6019267-81.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.865,40

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSEANA MARIA CORREA MONTEIRO

CPF 059.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL SERGIO MONTEIRO DE MELO

OAB/AP 3599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WENDELL SERGIO MONTEIRO DE MELO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSEANA MARIA CORREA MONTEIRO RE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019267-81.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Overbooking]

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

06/04/2026, 22:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 11:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

06/04/2026, 22:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

27/03/2026, 08:54

Recebidos os autos.

27/03/2026, 08:54

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:52

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 15:54

Decisão

•17/03/2026, 10:08