6072687-35.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA DA EXPOFEIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA

OAB/AP 5398•Representa: PASSIVO

PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE

OAB/PA 7605•Representa: PASSIVO

BRENO TRASEL

OAB/AP 734•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:36

Determinado o arquivamento definitivo

12/05/2026, 11:34

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6072687-35.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAERCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELE

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:40

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 08:09

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 08:08

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:34

Termo de Audiência

•24/04/2026, 13:25

Despacho

•30/01/2026, 10:29

Despacho

•27/01/2026, 13:22

Despacho

•09/09/2025, 13:44

Despacho

•08/09/2025, 13:11

Despacho

•08/09/2025, 13:11