0023089-88.2023.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.031,74

Orgao julgador

Gabinete 07

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Partes do Processo

RAIMUNDO JORGE RAMOS DE MATOS

CPF 341.***.***-04

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/04/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 07:50

Transitado em Julgado em 09/03/2026

14/04/2026, 07:50

Recebidos os autos

13/04/2026, 11:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/04/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:30

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho.

09/04/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual 81185684

09/04/2026, 10:32

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

25/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:10

Publicado DECISÃO em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 10:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#63

•23/04/2025, 15:41

TipoProcessoDocumento#63

•26/03/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#63

•25/02/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#74

•22/11/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#63

•26/09/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#63

•19/07/2024, 12:10

TipoProcessoDocumento#74

•12/07/2024, 12:40

TipoProcessoDocumento#63

•13/06/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#62

•27/02/2024, 07:18

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2024, 15:48

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2023, 12:59