6000379-68.2025.8.03.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JANILSON FARIAS MARQUES

Terceiro

JANILSON FARIAS MARQUES

Reu

RAFAEL MIRANDA MORAES

CPF 065.***.***-42

OUTROS_PARTICIPANTES

WANESSA VITORIA ARAUJO MATOS

CPF 054.***.***-85

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 19:07

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000379-68.2025.8.03.0011. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: JANILSON FARIAS MARQUES, LEANDRO JOSÉ DO NASCIMENTO DAS NEVES SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 13:16

Proferida Sentença de Pronúncia

28/04/2026, 09:07

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2026, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 09:48

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 09:07

Termo de Audiência

•11/11/2025, 11:41

Decisão

•10/10/2025, 09:31

Decisão

•25/06/2025, 14:42

Sentença

•21/05/2025, 16:54

Ato ordinatório

•02/05/2025, 11:32

Ato ordinatório

•08/04/2025, 12:17

Ato ordinatório

•08/04/2025, 12:12

Decisão

•26/03/2025, 20:58

Ato ordinatório

•24/03/2025, 09:24

Ato ordinatório

•20/03/2025, 13:29