6081685-89.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 41.165,84

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TATIANE MENEZES DE OLIVEIRA

CPF 415.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Notificação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081685-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANE MENEZES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de manifestação do ESTADO DO AMAPÁ (ID 25080285), apresentada em atenção à decisão ID 24855576, sustent

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2025, 12:15

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 12:15

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 18:06

Decisão

•17/11/2025, 10:04