6003544-53.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DARCIMARA DA SILVA MATTA

OAB/AP 2134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:19

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:29

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:57

Juntada de Petição de outros documentos

01/05/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:51

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DIEGO TAVARES DA MATTA SANTOS Advogado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003544-53.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 17:38

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 17:38

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 17:38

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2026 08:45, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

04/04/2026, 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 10:27

Conclusos para decisão

04/02/2026, 23:36

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 10:27

Decisão

•16/12/2025, 16:54

Decisão

•01/09/2025, 11:32

Ato ordinatório

•24/06/2025, 09:24

Decisão

•29/04/2025, 08:15