6001977-56.2026.8.03.0000

Agravo Interno CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

CPF 672.***.***-49

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPA/AP

Reu

SEBASTIAO AQUINO DE PAULA

CPF 067.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

12/05/2026, 14:07

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:22

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:20

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

12/05/2026, 09:18

Juntada de Petição de agravo interno

12/05/2026, 09:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/05/2026, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001977-56.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO/Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO IMPETRADO: JUÍZO DA 1 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 07:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2026, 07:30

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2026, 14:51

TipoProcessoDocumento#225

•07/05/2026, 07:44

TipoProcessoDocumento#225

•06/05/2026, 22:44

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2026, 07:57

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2026, 18:11

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2026, 23:26