6020826-73.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLEISON BARBOSA DE SANTANA

CPF 004.***.***-82

Autor

PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA

CNPJ 04.***.***.0001-33

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO DA GAMA MACHADO

OAB/AP 5901•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:23

Juntada de Petição de custas

09/05/2026, 15:11

Publicado Notificação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6020826-73.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: CLEISON BARBOSA DE SANTANA AUTORIDADE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da gratuidade de just Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

01/05/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:13

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2026, 12:49

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 08:54