Voltar para busca
6031662-08.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2026
Valor da Causa
R$ 45.029,60
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MANOEL DO CARMO PEREIRA GOES
CPF 094.***.***-87
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA
OAB/AP 812•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 10:23Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:01Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 14:38Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO O autor deixou de juntar aos autos o comprovante da dívida de energia elétrica com a concessionária, inviabilizando a correta vinculação do débito, e sua natureza (tarifa mensal ou recuperação de consumo), ao período de vigência do contrato de locação, por conseguinte, a responsabilidade de quem utilizou o serviço. Assim, determino a intimação do reclamante para juntar o histórico de consumo da UC e cópia das faturas em aberto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pe
12/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 09:39Conclusos para decisão
06/05/2026, 09:39Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 09:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 01:04Publicado Decisão em 06/05/2026.
06/05/2026, 01:04Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031662-08.2026.8.03.0001. AUTOR: MANOEL DO CARMO PEREIRA GOES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, MARLON CESAR DOS REIS SILVA DECISÃO A petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da pa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031662-08.2026.8.03.0001. AUTOR: MANOEL DO CARMO PEREIRA GOES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, MARLON CESAR DOS REIS SILVA DECISÃO A petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da pa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/05/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
30/04/2026, 10:35Conclusos para decisão
28/04/2026, 11:44Distribuído por sorteio
27/04/2026, 15:08Documentos
Decisão
•08/05/2026, 09:39
Decisão
•30/04/2026, 10:35
Decisão
•30/04/2026, 10:35