6051494-95.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.568,21

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AIRTON GUEDES SOARES

CPF 144.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

OAB/RJ 75384•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:36

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6051494-95.2024.8.03.0001. AUTOR: AIRTON GUEDES SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento do Tema 1300 perante o C. Superior Tribunal de Justiça, restituo o prazo para facultar às partes manifestarem interesse na produção Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6051494-95.2024.8.03.0001. AUTOR: AIRTON GUEDES SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento do Tema 1300 perante o C. Superior Tribunal de Justiça, restituo o prazo para facultar às partes manifestarem interesse na produção Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1300

09/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 05:02

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:51

Decisão

•29/01/2025, 17:27

Decisão

•13/12/2024, 03:22

Ato ordinatório

•09/12/2024, 10:09

Decisão

•22/10/2024, 12:18

Decisão

•04/10/2024, 13:24

Decisão

•30/09/2024, 09:06