6086120-09.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

OAB/AP 2621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:32

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/05/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 07:52

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6086120-09.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: YURI TOLOSA CARDOSO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de reavaliação da prisão preventiva de YURI TOLOSA CARDOSO, decretada nos autos do Auto de Prisão em Flagrante nº 6085414-26.2025.8.03.0001 e mantida no curso da presente ação penal. Consta dos auto

01/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 11:41

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:23

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:17

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:15

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:05

Decisão

•02/03/2026, 12:56

Certidão

•12/12/2025, 12:09

Decisão

•24/10/2025, 10:42