0000314-30.2024.8.03.0006

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Carta precatória.

13/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:31

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:23

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 13:37

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

30/04/2026, 13:37

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 09:30

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de parecer

01/12/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 09:30

Decisão

•21/10/2025, 10:57

Decisão

•24/07/2025, 14:40

Decisão

•29/01/2025, 13:10

Decisão

•27/01/2025, 12:33

Decisão

•27/01/2025, 09:50

Decisão

•24/09/2024, 18:22

Despacho

•26/08/2024, 12:17

Decisão

•03/05/2024, 11:56

Decisão

•22/04/2024, 16:59

Decisão

•26/03/2024, 13:09