0027126-95.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.348,96

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JORGE NUNES VIEIRA

CPF 566.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Notificação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 12:08

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 01:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:36

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:08

Decisão

•02/04/2024, 14:24

Petição

•31/01/2024, 13:39

Decisão

•08/08/2023, 17:01

Petição

•31/07/2023, 18:25

Decisão

•27/04/2023, 15:15

Decisão

•08/11/2022, 15:40

Decisão

•29/07/2022, 09:19

Decisão

•04/07/2022, 11:16

Outros Documentos

•14/06/2022, 13:42